Análise de dados para assessoramento legislativo
políticas públicas informadas por dados
DOI:
https://doi.org/10.22477/viii.widat.235Palavras-chave:
Análise de dados, Políticas públicas informadas por dados, Assessoramento legislativo, Dados governamentaisResumo
Considerando a necessidade de legislações mais efetivas para a população brasileira e a crescente disponibilidade de dados e ferramentas tecnológicas para análise de grandes volumes, este artigo explora o uso da Análise de Dados e da Ciência de Dados como método para o assessoramento legislativo baseado em evidências. Para ilustrar essa abordagem, apresenta-se um estudo de caso que utiliza dados dos resultados das eleições municipais de 2024 na análise da política de cotas de raça e gênero, prevista em legislação eleitoral recente. O estudo seguiu as etapas de um processo de Análise de Dados e os resultados forneceram respostas quantitativas para as perguntas iniciais do projeto. Conclui-se que a Ciência de Dados pode ser uma ferramenta valiosa para o assessoramento legislativo, permitindo maior embasamento na formulação de políticas públicas.
Referências
ANDERSON, C. Creating a Data-Driven Organization. Sebastopol, CA: O´Reilly Media, 2015.
ARNABOLDI, M; AZZONE, G. Data science in the design of public policies: dispelling the obscurity in matching policy demand and data offer. Heliyon, v. 6, n. 6, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2020.e04300. Acesso em: 17 jan. 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 9. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto:
Open Government Partnership 2023/2027. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/6deg-plano-de-acao-brasileiro/brazil_action-plan_2023-2027_december_pt.pdf
Acesso em: 24 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Governo Digital. Cartilha do Catálogo Nacional de Dados. 2024
CAMBRAIA, T. Assessoramento legislativo baseado em dados: análise da mulher no mercado de trabalho. In: Agenda brasileira, ano 5, n. 9, 2024. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/42041. Acesso em 07 jan. 2025.
COURSERA. What Is Data Analysis? Coursera, 2024. Disponível em: https://www.coursera.org/articles/what-is-data-analysis-with-examples. Acesso em: 15 jan. 2025.
GARTNER. Information Technology Glossary, 2025. Disponível em: https://www.gartner.com/en/information-technology/glossary/data-and-analytics. Acesso em: 19 fev. 2025.
GOOGLE. Foundations: Data, Data, Everywhere. Curso on-line. [20 - - ?]. Disponível em: https://www.coursera.org/learn/foundations-data/ . Acesso em: 17 jan 2025.
HORTA, A. Breve memória sobre o assessoramento legislativo na Câmara dos Deputados. In: 40 anos de Consultoria Legislativa: consultores legislativos e consultores de orçamento. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. Disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/7465. Acesso em: 15 jan. 2025.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). The Path to Becoming a Data-Driven Public Sector. Paris: OECD Digital Government Studies, OECD Publishing, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1787/059814a7-en. Acesso em: 15 jan. 2025.
PROVOST F. ; FAWCETT, T. Data Science and its Relationship to Big Data and Data-Driven Decision Making. Big Data, v. 1, n. 1, p. 51-59, 2013.
SILVEIRA, R et al. The role of artificial intelligence and data science in nanoparticles development: a review, Nanomedicine, v. 19, n. 14, p. 1271-1283, 2024.
STEIF, K. Public policy analytics: code and contexto for data science in government. Boca Raton : CRC Press, 2021.
VASCONCELOS, B., T. et al. Análise exploratória de consultorias legislativas. Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40708. Acesso em 07 jan 2025.
VOLPE, R; FIGUEIREDO JR., W. Futuro das consultorias institucionais
do Poder Legislativo. In: PINHEIRO, A.; NOGUEIRA, C. (Orgs.) História viva da Consultoria Legislativa: edição comemorativa de 50 anos. Brasília : Câmara dos
Deputados, Edições Câmara, 2021. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40659. Acesso em: 06 jan 2025.
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