Catálogo Nacional de Dados do Governo Federal

análise da utilização do vocabulário DCAT-BR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/viii.widat.253

Palavras-chave:

dados governamentais abertos, catálogo de dados, vocabulário semântico, interoperabilidade, descoberta de dados

Resumo

O Catálogo Nacional de Dados (CND) foi criado pelo governo brasileiro com o objetivo de facilitar a descoberta de dados e promover a interoperabilidade de dados abertos entre órgãos públicos. Baseado no Data Catalog Vocabulary (DCAT) da W3C, o CND estrutura a descrição de conjuntos de dados na web com a especialização DCAT-BR, criada para este fim. Este artigo analisa a implementação do DCAT-BR no CND e sua eficácia para alcançar os objetivos de descoberta de dados e interoperabilidade. A pesquisa documental e bibliográfica revelou que a descoberta de dados é apenas parcialmente atendida, devido à falta de descrições detalhadas das variáveis dos conjuntos de dados. Em relação à interoperabilidade, identificou-se que o DCAT-BR não cobre todos os metadados necessários e apresenta redundâncias na relação entre alguns termos e metadados. Conclui-se, portanto, que são necessárias melhorias para que o CND cumpra seus objetivos de maneira mais abrangente.

Biografia do Autor

Katyusha Madureira Loures de Souza, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Katyusha é Mestra em Ciência da Informação (2010) e Bacharel em Biblioteconomia (2004), ambos pela Universidade de Brasília. Concluiu em 2021 o Programa Innovation and Leadership in Government Program pela Georgetown University McDonough School of Business, em parceria com a ENAP e em 2024 o curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo IESB. Atualmente é Analista Sênior em Ciência & Tecnologia na Divisão de Gerenciamento de Projetos da Diretoria de Avaliação da CAPES.
Ela possui experiência em Arquitetura da Informação, planejamento e gestão de sistemas de busca de Informação (RIMS), gestão de projetos, contratação de soluções de tecnologia e em temáticas relacionadas à Inovação e Gestão e Governança de Dados. 

Mariana Baptista Brandt, Câmara dos Deputados

Doutora em Ciência da Informação pela Unesp (2020), mestre em Ciência da Informação (2009) e graduada em Biblioteconomia (2006) pela Universidade de Brasília e em Análise e desenvolvimento de sistemas pelo Uniceub (2022). Atualmente trabalha como analista de informação e documentação legislativa na Câmara dos Deputados e atua como arquiteta da informação (independente). Áreas de interesse: organização e recuperação da informação, arquitetura da informação, web, Internet, tecnologias da informação e comunicação, governo eletrônico, sistemas de informação, representação da informação e do conhecimento, ciência de dados, linked data, web semântica, sistemas de informação, informação legislativa, dados governamentais.

Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp); Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Formação acadêmica: Licenciada em Matemática pelo Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP (1986). Especialista em Ciência da Computação pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos da USP (1987). Mestre em Ciências - área de concentração - Ciências da Computação e Matemática Computacional - pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos da USP (1993). Doutora em Educação - área de concentração Educação Brasileira - pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (2001). Atuação profissional: Professora Assistente-Doutora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Campus de Marília, Departamento de Ciência da Informação. Docente dos cursos de graduação em Arquivologia e Biblioteconomia e dos cursos de mestrado acadêmico e doutorado em Ciência da Informação da Unesp. Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologias Aplicadas (COTEA) do Ibict (Início: 2024).Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Unesp (2004-2011). Coordenadora do Doutorado Interinstitucional (DINTER) Unesp e Universidade Federal do Ceará (2010-2014). Assessora da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Unesp - PROPG (2013-2017). Assessora da Pró-Reitoria de Graduação da Unesp - PROGRAD (2017-2024). Parecerista ad hoc de agências de fomento nacionais e membro de Comitês Científicos de periódicos científicos. Membro Titular do Conselho de Gestão Científica do Núcleo de Computação Científica da Unesp - GridUnesp. Coordenadora do Laboratório de Desenvolvimento e Aplicação de Multímidia da FFC - UNESP. Coordenadora acadêmica da Repositório Institucional Unesp (início: 2014). Coordenadora do Portal Docente Unesp (início: 2018). Coordenadora do Comitê Gestor de Acesso Aberto da Unesp (início: 2019). Bolsista em Produtividade em Pesquisa - CNPq/PQ (2014-2020). Membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB). Membro e Líder do Grupo de Pesquisa - Novas Tecnologias em Informação (GP-NTI) da Unesp. Membro do Grupo de Pesquisa - Representação Temática da Informação da Unesp. Membro do Grupo de Pesquisa - Web, Representação do Conhecimento e Ontologias da UFPB. Membro do Grupo de Pesquisa - Tecnologia e Gestão da Informação e do Conhecimento da UFRN. Membro do Grupo de Pesquisa - Tecnologias para Construção de Observatórios do IBICT / DF. Membro do Grupo de Pesquisa - BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia do IBICT / RJ. Bolsista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/DF) - Projeto Rede de conhecimento Científico do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (período: 2021-2022). Bolsista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/DF) - Projeto Ecossistema de Informação Governamental - Documentos Governamentais Digitais Acessíveis. (2022-2023) e Projeto Preservação da Memória Indígena (início: 2023). Membro do Go FAIR Brasil e coordenadora do pilar GO-CHANGE. Membro da Rede de Integração Acadêmico-Científica da Pós-Graduação (RICA-PG). Membro do Comitê Gestor do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG) da CAPES. Coordenadora do Projeto "Arquitetura de Dados da Avaliação da Pós-Graduação brasileira no contexto da CAPES" - financiamento CAPES/RNP. Representante da Sociedade Civil (GO FAIR Brasil) no 6o. Plano de Ação Nacional - Parceria para Governo Aberto - Compromisso 3 - Práticas colaborativas para a ciência e tecnologia, coordenado pelo MCTI. Pesquisadora da área de Ciência da Informação, com ênfases em Tecnologias de Informação e Comunicação e em Arquitetura da Informação digital, Arquitetura de Dados, Ecologias informacionais complexas, Ecologias de dados complexas, Encontrabilidade da Informação, Acessibilidade, Usabilidade, Experiência de Usuário, Princípios FAIR, Princípios CARE - Povos Indigenas

Referências

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 13 jan. 2025.

BRASIL. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Governo Digital. Cartilha do Catálogo Nacional de Dados. Brasília : MGI, [2024a]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/catalogo-nacional-de-dados/materiais-de-apoio/cartilha-do-catalogo-nacional-de-dados/@@download/file. Acesso em: 13 jan. 2025.

_____. Catálogo Nacional de Dados: padrão DCAT-BR. Brasília: MGI, [2024b].

_____. Guia rápido do catálogo Nacional de Dados. Brasília : MGI, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/catalogo-nacional-de-dados/materiais-de-apoio/guia-rapido-do-catalogo-nacional-de-dados. Acesso em: 13 jan. 2025.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Guia de Interoperabilidade: Manual do Gestor / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. – Brasília: MP, 2012.

BRASIL. Portal Brasileiro de Dados Abertos. Saiba como publicar um conjunto de dados. [s.l.], [2025?]. Disponível em: https://dados.gov.br/dados/conteudo/saiba-como-publicar-um-conjunto-de-dados. Acesso em 22 fev. 2025.

IFLA. Declaração dos Princípios Internacionais de Catalogação (PIC). 2018.

JAHNKE, N.; OTTO, B. Data Catalogs in the Enterprise: Applications and Integration. Datenbank Spektrum, n. 23, p. 89–96, jul. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s13222-023-00445-2. Acesso em 22 fev. 2025.

WORLD WIDE WEB CONSORTIUM. Data Catalog Vocabulary (DCAT) : version 3. Disponível em: https://www.w3.org/TR/vocab-dcat-3/. Acesso em 13 jan. 2025.

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Publicado

08-09-2025

Como Citar

SOUZA, K. M. L. de; BAPTISTA BRANDT, M.; APARECIDA BORSETTI GREGORIO VIDOTTI, S. Catálogo Nacional de Dados do Governo Federal: análise da utilização do vocabulário DCAT-BR. VIII Workshop de Informação, Dados e Tecnologia (WIDaT) 2025, Brasília, DF, v. 8, 2025. DOI: 10.22477/viii.widat.253. Disponível em: https://widat.ibict.br/index.php/widat2025/article/view/253. Acesso em: 31 maio. 2026.

Edição

v. 8 (2025): Anais do VIII Workshop de Informação, Dados e Tecnologia

Seção

Trabalhos Completos

Categorias

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