Proteção de Software Livre e Políticas Institucionais

o caso do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (REDE MOARA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/vi.widat.39

Palavras-chave:

direitos autorais, proteção de software livre, Rede Moara, políticas institucionais

Resumo

Introdução: A utilização de programas de computador tem se tornado cada vez mais comum em diversas atividades humanas, desde as mais simples até as mais complexas, em forma de sistemas embarcados ou softwares livres. Nesse sentido, os softwares de código aberto têm sido utilizados em demandas específicas, principalmente governamentais, como o desenvolvimento de bibliotecas digitais, repositórios de objetos digitais e suporte técnico a programadores de software livre. Objetivos: A presente pesquisa visa analisar a política institucional de proteção de software livre no contexto do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (Rede Moara), examinando suas características, objetivos, bases normativas e licenças de software livre, bem como a política autoral de software livre da Rede Moara. Metodologia: Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e exploratórias, com abordagem qualitativa. A pesquisa buscou examinar a legislação brasileira aplicável à proteção de software livre e à política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Resultados: Como resultados da pesquisa foram delineados procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Conclusão: os procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara seguem os padrões estabelecidos pela Free Software Foundation (FSF).

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Biografia do Autor

Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) / Instituto Brasileiro em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Doutora em Ciência da Informação, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, Brasil. Professora do Curso de Direito do Centro das Humanidades, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Barreiras, Bahia, Brasil.

Bernardo Dionízio Vechi, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Bacharel em Biblioteconomia, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Bolsista pesquisador, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Milton Shintaku, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Doutor em Ciência da Informação, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Coordenador de Tecnologia para Informação (Cotec), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Brasília, Distrito Federal, Brasil.

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Publicado

17/08/2023

Como Citar

SOUSA, R. P. M. de; VECHI, B. D.; SHINTAKU, M. Proteção de Software Livre e Políticas Institucionais: o caso do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (REDE MOARA). Anais do Workshop de Informação, Dados e Tecnologia - WIDaT, [S. l.], v. 6, 2023. DOI: 10.22477/vi.widat.39. Disponível em: https://widat.ibict.br/index.php/widat2023/article/view/39. Acesso em: 6 abr. 2026.

Edição

v. 6 (2023): Anais do VI Workshop de Informação Dados e Tecnologia

Seção

Trabalhos

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