Proteção de Software Livre e Políticas Institucionais

o caso do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (REDE MOARA)

Resumen

Introdução: A utilização de programas de computador tem se tornado cada vez mais comum em diversas atividades humanas, desde as mais simples até as mais complexas, em forma de sistemas embarcados ou softwares livres. Nesse sentido, os softwares de código aberto têm sido utilizados em demandas específicas, principalmente governamentais, como o desenvolvimento de bibliotecas digitais, repositórios de objetos digitais e suporte técnico a programadores de software livre. Objetivos: A presente pesquisa visa analisar a política institucional de proteção de software livre no contexto do Repositório de Códigos e Sistemas para CT&I (Rede Moara), examinando suas características, objetivos, bases normativas e licenças de software livre, bem como a política autoral de software livre da Rede Moara. Metodologia: Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e exploratórias, com abordagem qualitativa. A pesquisa buscou examinar a legislação brasileira aplicável à proteção de software livre e à política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Resultados: Como resultados da pesquisa foram delineados procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara. Conclusão: os procedimentos para implementação da política institucional de proteção de software livre da Rede Moara seguem os padrões estabelecidos pela Free Software Foundation (FSF).